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EM LEILÃO Prédio rural em Castel Sant'Angelo (RI), Localidade Cotilia, Via Prima Nazionale, Estrada Estadual 4 Salaria 22-24

Trata-se de um pequeno edifício de dois andares do início do século XX tipicamente rural, de planta quase retangular, inserido em uma pequena 'fileira' de edifícios semelhantes voltados para a Estrada Estadual 4 Salaria, conhecida via urbana com faixas para o tráfego veicular que liga diversas áreas no território de Rieti, com os quais compartilha uma porção de pátio externo comum que funciona como filtro entre os imóveis e a estrada.
Tem uma área residencial total de 162 m².
O edifício, agora desabitado há cerca de 15 anos, desenvolve-se em 2 níveis acima do solo e foi fracionado cadastralmente em duas unidades imobiliárias, adjacentes e na realidade comunicantes entre si.
A porção registrada na Folha 20, parcela 442, sub. 1 tem acesso por uma pequena porta de madeira no número 24 da via Salaria que dá para um pequeno vestíbulo e, através de uma segunda porta de madeira e vidro, acessa-se a um grande ambiente com teto rebaixado para uso de cozinha/sala de estar, dotado de janela, do qual se acessa, através de uma porta interna, a um hall de distribuição de onde parte a escada condominial que conduz ao andar superior. Do mesmo hall acessa-se também à cozinha da outra unidade imobiliária, que utiliza a mesma escada para acessar seus ambientes situados no segundo nível. No primeiro andar encontra-se a zona noturna, composta por um grande quarto e um pequeno banheiro; no ambiente principal é visível o telhado de água única inclinada feito com estrutura de vigas de madeira e telhas de barro cozido.
A porção registrada na Folha 20, parcela 442, sub. 2 tem acesso por uma pequena porta de madeira que indica sempre o número 24 da via Salaria e dá para um pequeno compartimento de adega abobadado no qual há um lavatório; de um segundo portão de madeira no número 22 acessa-se a uma grande cozinha/sala de estar dotada de janela e com teto em vigas de madeira à vista e na qual há também uma lareira; através de uma porta acessa-se ao hall de distribuição onde se encontra a escada condominial que conduz ao andar superior. Também neste caso no primeiro andar encontra-se a zona noturna, composta por um grande quarto com janela e teto inclinado de madeira e um segundo quarto pequeno com teto abobadado como a adega abaixo. Esta unidade imobiliária não possui instalações sanitárias.
O imóvel rural era originalmente uma única unidade imobiliária; o fracionamento em duas unidades separadas foi feito por ocasião da inclusão do edifício no Cadastro de Imóveis e não foi encontrado no Município nenhum processo urbanístico autorizativo de tal fracionamento.

Há, portanto, divergências cadastrais.

Cadastro de Imóveis do Município de Castel Sant'Angelo na Folha 20:
Parcela 442 - Sub 1 - Categoria A/4 - Classe 2 - Consistência 2,5 cômodos - Renda € 81,34
Parcela 442 - Sub 2 - Categoria A/4 - Classe 2 - Consistência 3,5 cômodos - Renda € 113,88

ADVERTÊNCIA SOBRE A PROVENIÊNCIA DO IMÓVEL
Informa-se aos potenciais ofertantes que, do exame da documentação hipotecária e notarial, constatou-se que a proveniência ultravintenária do imóvel deriva de posse útil para usucapião não assistida por sentença declaratória transcrita.
Em particular, na escritura de compra e venda lavrada pela Notária Giuseppina Casazza em 6 de novembro de 2015, repertório n. 31899, coleção n. 18865, os antecessores da atual proprietária declararam ter possuído o imóvel de forma contínua, pacífica e ininterrupta por mais de vinte anos, precisando que não havia sido transcrita qualquer sentença declaratória de usucapião e que a adquirente havia tomado conhecimento dos respectivos riscos.
Os interessados são, portanto, expressamente informados de que a transferência do bem ocorrerá no estado de fato e de direito em que se encontra e que a subsequente escritura notarial de transferência será celebrada reproduzindo substancialmente a mesma cláusula de proveniência contida na escritura de aquisição de 6 de novembro de 2015, com expressa menção à referida situação jurídica.
A participação no procedimento competitivo e a apresentação da oferta implicam pleno conhecimento e aceitação da referida circunstância, sem que isso possa constituir motivo de contestação, redução do preço ou pedido de indenização em face do Procedimento, de seus órgãos ou do Curador.

Para mais informações, consulte a perícia e a documentação em anexo.