Complexo de distribuição de combustíveis com edifícios anexos em leilão em Montecalvo Irpino (AV)

EM LEILÃO: Complexo de distribuição de combustíveis com edifícios anexos em Montecalvo Irpino (AV), Via Giovanni Falcone s/n

Os imóveis estão situados no Bairro Libertà, numa zona periférica, a cerca de 2 km do centro histórico.
Têm uma área total de aproximadamente 1.712,14 m².
O complexo é composto por seis unidades imobiliárias, distribuídas da seguinte forma:
1 - Imóvel identificado no ponto a), sub 8, categoria D/8:
Trata-se de um edifício de alvenaria de tufo, com lajes de tijolo e betão, desenvolvido em dois níveis: segundo piso abaixo do nível da rua e primeiro piso abaixo do nível da rua. O segundo piso abaixo do nível da rua é constituído por quatro divisões utilizadas como armazém, todas em estado bruto, sem acabamentos nem instalações. O primeiro piso abaixo do nível da rua é composto por cinco divisões para escritórios e uma casa de banho, quatro pequenas divisões para alojamento das bombas de abastecimento de gasóleo, com uma varanda sobrejacente; o conjunto é coberto por um telheiro de ferro com cobertura em chapa perfilada, e por uma báscula-ponte de ferro, enterrada, de planta retangular (3 m x 8 m), com respetiva cabine e armazém.
2 - Imóvel identificado no ponto b), sub 9, categoria C/2:
Trata-se de um armazém no segundo piso abaixo do nível da rua, de planta retangular, utilizado como depósito, com estrutura portante em pórtico de betão armado e cobertura assimétrica de duas águas em chapa perfilada. A construção situa-se junto ao imóvel localizado entre o primeiro e o segundo pisos abaixo do nível da rua (sub 8) e tem uma área útil de 70,94 m², com altura variável entre 3,12 m e 4,20 m. O armazém dispõe de dois acessos distintos no lado mais curto, através de duas portas de ferro.
3 - Imóvel identificado no ponto c), sub 10, categoria E/3:
Trata-se de uma bomba de gasolina e da respetiva cabine anexa, construída em alvenaria de tufo com cobertura plana, situadas no segundo piso abaixo do nível da rua. A cabine, com cerca de 13,81 m² e altura útil de 2,97 m, é composta por uma divisão para escritório, uma casa de banho e uma arrecadação. A bomba é composta por uma bomba de abastecimento múltipla, com três depósitos subterrâneos correspondentes, e por um armário para abastecimento automático (self-service); o conjunto é protegido na parte superior por uma pala metálica que cobre uma área total de aproximadamente 63,89 m².
4 - Imóveis identificados no ponto d), sub 11, categoria F/3, e no ponto e), sub 12, categoria D/1:
Trata-se de um edifício de betão armado com quatro pisos, assim distribuídos: - primeiro piso abaixo do nível da rua, composto por dois armazéns com instalações sanitárias anexas, e rés do chão destinado a estabelecimento industrial, com escritório e casa de banho; todos cadastrados no sub 12 e ligados por uma escada interior de betão armado; - primeiro e segundo pisos em construção (cadastrados no sub 11), sem ligação entre si e sem acesso a partir do rés do chão.
As unidades imobiliárias no primeiro piso abaixo do nível da rua e no rés do chão estão concluídas, enquanto os dois pisos em construção se encontram em estado bruto, sem caixilharias, acabamentos ou instalações; foi executada apenas a alvenaria perimetral, rebocada no exterior. A cobertura da construção é de duas águas simétricas, revestida com telhas do tipo português.
Junto ao referido edifício existem vários corpos de construção estruturalmente independentes, nomeadamente:
a) Armazém no primeiro piso abaixo do nível da rua (também cadastrado no sub 12), em betão armado, com laje de tijolo e betão transitável;
b) Armazém, divisão da báscula e báscula subterrânea (cadastrados no sub 8) e já descritos anteriormente no parágrafo 1:
c) Sala da caldeira em blocos de tijolo com 11 cm de espessura, não cadastrada e sem licenças de construção ou urbanísticas;
d) Telheiro de ferro situado sobre a divisão indicada no ponto a), com cobertura em chapa perfilada, fechado em dois lados com blocos de tijolo.
O telheiro é utilizado para guardar veículos; não está cadastrado e não dispõe de licenças de construção ou urbanísticas.
IMÓVEIS (LOGRADOURO) NA FOLHA 25, PARCELAS 675 E 1322
A parcela 675, juntamente com a parcela 1322, encontra-se totalmente vedada por um muro de delimitação no limite a sul e por um muro baixo e portões nos restantes lados.
Toda a área, que apresenta uma variação de cota de aproximadamente 6,65 m em relação ao rés do chão do edifício da categoria D8, é anexa aos subs 8, 9, 10, 11 e 12 da parcela 675. A área é utilizada para a circulação de veículos e como estação de serviço; apresenta pavimento de betão e de
asfalto.
A área anexa, com uma superfície total de m², tem vários acessos:
- o primeiro pela Via Giovanni Falcone, à mesma cota do estabelecimento D8 (cota 0,00), que dá acesso à divisão principal do estabelecimento;
- o segundo pela Via Giovanni Falcone, através de um amplo portão de ferro deslizante, no primeiro piso abaixo do nível da rua (cota – 3,65 m), que dá acesso ao armazém do estabelecimento e aos escritórios;
- o terceiro, também pela Via Giovanni Falcone, através de uma abertura no segundo piso abaixo do nível da rua (cota – 6,65 m), onde se situam a estação de serviço e os armazéns;
- o quarto por uma estrada privada, através de um amplo portão no rés do chão (cota + 0,50 m), que dá acesso à parte posterior do estabelecimento (D8) e ao telheiro não autorizado;
- o quinto pela mesma estrada privada, através de um amplo portão no rés do chão (cota - 0,65 m), que dá acesso à parcela 1322, também parte do logradouro anexo ao complexo imobiliário.

Existem várias irregularidades urbanísticas passíveis de regularização, conforme descrito em maior detalhe no relatório de avaliação em anexo.

Cadastro Predial do Município de Montecalvo Irpino, Folha 25:
Parcela 675 - Sub 8 - Categoria D/8 - Rendimento cadastral € 835,70
Parcela 675 - Sub 9 - Categoria C/2 - Rendimento cadastral € 116,20
Parcela 675 - Sub 10 - Categoria E/3 - Rendimento cadastral € 1.008,00
Parcela 675 - Sub 11 - Categoria F/3
Parcela 675 - Sub 12 - Categoria D/1 - Rendimento cadastral € 2.760,00

Cadastro de Terrenos do Município de Montecalvo Irpino, Folha 25:
Parcela 1322 - Qualidade: terra arável arborizada - Classe 1 - Área: 738 m² - Rendimento dominical € 4,19 - Rendimento agrário € 3,81

Para mais informações, consulte o relatório de avaliação e a documentação em anexo