Moradia em leilão em Augusta (SR) - Lote 5

EM LEILÃO Moradia em Augusta (SR), Contrada Agnone Marina - RECOLHA DE OFERTAS

O imóvel está situado na zona costeira de Augusta denominada "Agnone Marina", a cerca de 250 metros da praia "Baia Serena".
Tem uma área convencional total de 213 m².
A moradia distribui-se por três níveis acima do solo; a ligação entre o rés-do-chão e o primeiro andar é feita através de uma escada exterior em betão armado, enquanto o sótão é acedido por uma escada metálica em caracol.
O apartamento no rés-do-chão é composto por hall/sala de estar, cozinha, quatro divisões, casa de banho e lavandaria, com área bruta de 86 m² e altura útil interior de 2,95 m; existe também uma varanda coberta de 31 m² que se desenvolve ao longo da fachada norte.
O apartamento no primeiro andar é composto por hall/sala de estar, cozinha, corredor, dois quartos e duas casas de banho, com área bruta de 86 m² e altura interior de 2,80 m; existe ainda uma varanda coberta de cerca de 31 m² e uma varanda perimetral de 31,20 m².
O terceiro nível é composto pelo sótão não habitável em estado bruto, com área bruta de 86 m² e altura média de 1,15 m, além de um terraço ao nível, que constitui a cobertura das varandas cobertas subjacentes, com cerca de 31 m².
A área exterior apresenta-se predominantemente pavimentada, com exceção de pequenos canteiros perimetrais, e é destinada a caminho de entrada, passeios e área de estacionamento de veículos. No canto sudeste do lote existe um pequeno edifício, em parte destinado a arrecadação e em parte a forno, com estrutura em alvenaria, cobertura inclinada, área bruta total de cerca de 29,28 m² e altura interior de 2,43 m, enquanto no canto sudoeste do lote existem, por fim, outros compartimentos acessórios, com estrutura em alvenaria, cobertura de telhado inclinado em painéis termoisolantes, área bruta de cerca de 9,00 m², em parte utilizados como lavandaria e em parte como casa de banho com duche. No espaço em frente à casa de banho com duche existe ainda uma cobertura metálica de cerca de 5,00 m².
O terreno anexo está vedado com muros de cerca de 2,00 m de altura, acabados com reboco, pintura e revestimento parcial em pedra, dotados de acesso pedonal e para veículos, este último com dispositivo de abertura automática.

A moradia foi originalmente construída sem título autorizativo, tendo sido posteriormente apresentado pedido de legalização de construção ao abrigo da lei 47/85, processo n.º 1858/86.

Existem também irregularidades relativas a modificações internas e das fachadas que poderão ser regularizadas nos termos do art.º 36 do DPR 380/2001.

Consideram-se, no entanto, não regularizáveis, por não estarem conformes ao instrumento urbanístico, as demais irregularidades relativas à construção de compartimentos acessórios adicionais, da cobertura e da escada em caracol. Prevê-se, por isso, a sua remoção.

O imóvel encontra-se atualmente ocupado.

Cadastro Predial do Município de Augusta, Folha 1:
Parcela 962 - Sub 1 - Categoria A/7 - Classe 2 - Consistência 6 Divisões - Rés-do-chão
Parcela 962 - Sub 2 - Categoria A/7 - Classe 2 - Consistência 5,5 Divisões - Primeiro andar

Para mais informações, consulte a perícia e a documentação em anexo