LOTE 63 - Castelo Feudal dos Nove Melros em leilão em Piossasco (TO) - Estrutura hoteleira histórica com parque centenário

O complexo imobiliário, incluído em lote único e compreendendo os bens móveis inventariados no seu interior, é composto por:

Fabbricato alberghiero noto come "Castello dei Nove Merli", identificado cadastralmente na folha 46, partículas unidas n.os 20-21-23, via Rapida ai Castelli n. 10, pisos S1-T-1-2-3, categoria D/2, renda euro 23.138,00, composto por compartimentos ligados por escadas internas e elevadores, articulado em:
-         piso semienterrado: sala, cozinha grill, compartimentos técnicos, sala de máquinas do elevador, poço do elevador e compartimento sob a escada externa, com uma área de cerca de 60 metros quadrados;
-         piso térreo: hall de entrada, hall, sala, espaço de exposição de vinhos, cozinha, compartimento de câmaras frigoríficas, lavandaria, adega, instalações sanitárias, compartimentos técnicos e espaço sob a escada externa, com uma área de cerca de 410 metros quadrados;
-         primeiro piso: salão, n.º 2 salas, bar, cozinha, loggiato, instalações sanitárias, compartimento técnico e depósito externo, com uma área de cerca de 450 metros quadrados;
-         segundo piso: n.º 4 quartos com casa de banho, n.º 2 quartos com arrecadação e casa de banho, depósito, arrecadação, compartimento técnico e instalações sanitárias, com uma área de cerca de 245 metros quadrados;
-         terceiro piso (sótãos): n.º 4 quartos com casa de banho e n.º 1 quarto com duas instalações sanitárias, com uma área de cerca de 150 metros quadrados;
-         torre (6.º nível): quarto acessível por escada interna,
além de um corpo separado que contém a sala da central térmica, a sala da central hídrica e o compartimento técnico;
 
Edifício ex "Casa do caseiro" com anexos compartimentos de armazém, objeto de intervenções de manutenção extraordinária não concluídas, identificado cadastralmente na Folha 46:
- parcela n.º 654 subalterno 1, via Rapida ai Castelli n. 10, piso T, bem comum não censível;
- parcela n.º 654 subalterno 2, via Rapida ai Castelli n. 10, pisos S1-T-1, categoria A/3, classe 2, consistência 4 divisões, área cadastral total 117 metros quadrados (total excluídas áreas descobertas 114 metros quadrados), renda euro 320,20;
- parcela n.º 654 subalterno 3, via Rapida ai Castelli n. 10, pisos S1-T, categoria F/4, sem rendimento;
articulado em:
a) unidade habitacional distribuída por três níveis (cave, térreo e primeiro) assim composta:
-         adega no piso enterrado com acesso por escada externa;
-         corredor de distribuição, quarto e casa de banho no piso térreo;
-         quarto, arrecadação e casa de banho no primeiro piso com acesso por escada com separação do pátio comum identificado como subalterno 1 (bem comum não censível). com uma área cadastral global de 117 metros quadrados;
b) compartimentos declarados no cadastro como unidade em curso de definição (subalterno 3) e articulados em:
-         piso semienterrado: compartimentos de armazém objeto de obras de construção e instalações com vista à transformação em unidade habitacional composta por entrada-corredor, cozinha, três quartos, casa de banho e varanda;
-         piso térreo (parte): compartimentos de armazém objeto de obras de construção e instalações com vista à transformação em unidade habitacional composta por entrada-corredor, cozinha, três quartos, arrecadação, casa de banho e duas varandas;
-         piso térreo (parte): compartimentos de armazém objeto de obras de construção e instalações com vista à transformação em unidade habitacional composta por entrada-corredor, cozinha, quarto, casa de banho e varanda;
-         piso térreo (parte): corredor, quarto, casa de banho e uma varanda;
-         primeiro piso, com acesso por escada exclusiva no piso térreo: cozinha, quarto, casa de banho e uma varanda, com uma área total de 360 metros quadrados.
Capela, com uma área de cerca de 96 metros quadrados, identificada cadastralmente na Folha 46 parcela n.º 753 (antes 248), via Rapida ai Castelli n. 10, piso T, categoria B/7, classe U, consistência 138 metros quadrados, renda euro 92,65;
Casota de depósito de ferramentas, com uma área de cerca de 13 metros quadrados, identificada cadastralmente na Folha 46 parcela n.º 663, via Rapida ai Castelli n. 10, piso T, categoria F/4 sem rendimento;
Terrenos de implantação e pertinência, constituindo "entes urbanos", com área cadastral total de 2.274 metros quadrados, inscritos no N.C.T. do Município de Piossasco na Folha 46:
-         parcela n.º 20 de ares 13.35, ente urbano sem rendimento;
-         parcela n.º 654 de ares 8.30, ente urbano sem rendimento;
-         parcela n.º 753 (antes L) de centiares 96, ente urbano sem rendimento;
-         parcela n.º 663 de centiares 13, ente urbano sem rendimento.
Parcelas de terreno envolventes, com área cadastral total de 133.987 metros quadrados, incluindo a área de um edifício em ruínas, identificadas cadastralmente como segue:
Cadastro de Terrenos do Município de Piossasco Folha 46:
-         parcela n.º 1 de ares 95.65, inculto produtivo, classe 2, rendimento dominical euro 0,99, rendimento agrário euro 0,49;
-         parcela n.º 2 de 94.65, bosque de talhadia, classe 3, rendimento dominical euro 6,84, rendimento agrário euro 2,44;
-         parcela n.º 5 de ha 1.88.16, bosque de talhadia, classe 1, rendimento dominical euro 24,29, rendimento agrário euro 5,83;
-         parcela n.º 6 de ares 33.28, inculto produtivo, classe 1, rendimento dominical euro 0,69, rendimento agrário euro 0,34;
-         parcela n.º 7 de ares 71.47, inculto produtivo, classe 1, rendimento dominical euro 1,48, rendimento agrário euro 0,74;
-         parcela n.º 8 de ares 9.73, edifício em ruínas sem rendimento;
-         parcela n.º 9 de ares 11.28, bosque de talhadia, classe 1, rendimento dominical euro 1,46, rendimento agrário euro 0,35;
-         parcela n.º 10 de ares 8.78, terreno arável, classe 3, rendimento dominical euro 5,21, rendimento agrário euro 3,85;
-         parcela n.º 11 de ares 12.65, bosque de talhadia, classe 1, rendimento dominical euro 1,63, rendimento agrário euro 0,39;
-         parcela n.º 12 de ares 15.96, prado arborizado, classe 2, rendimento dominical euro 9,07, rendimento agrário euro 6,18;
-         parcela n.º 13 de ares 6.06, terreno arável, classe 3, rendimento dominical euro 3,60, rendimento agrário euro 2,66;
-         parcela n.º 18 de ares 13.60, bosque de talhadia, classe 1, rendimento dominical euro 1,76, rendimento agrário euro 0,42;
-         parcela n.º 23 de ares 20.10, vinha, classe U, rendimento dominical euro 20,76, rendimento agrário euro 11,94;
-         parcela n.º 24 de ares 10.88, terreno arável arborizado, classe 3, rendimento dominical euro 6,46, rendimento agrário euro 4,78;
-         parcela n.º 28 de ha 1.19.29, inculto produtivo, classe 2, rendimento dominical euro 1,23, rendimento agrário euro 0,62;
-         parcela n.º 31 de ares 2.34, bosque de talhadia, classe 1, rendimento dominical euro 0,30, rendimento agrário euro 0,07;
-         parcela n.º 32 de ares 7.46, bosque de talhadia, classe 1, rendimento dominical euro 0,96, rendimento agrário euro 0,23;
-         parcela n.º 33 de ares 6.90, bosque de talhadia, classe 1, rendimento dominical euro 0,89, rendimento agrário euro 0,21;
-         parcela n.º 34 de centiares 67, bosque de talhadia, classe 1, rendimento dominical euro 0,09, rendimento agrário euro 0,02;
-         parcela n.º 131 de ares 4.36, terreno arável arborizado, classe 5, rendimento dominical euro 1,58, rendimento agrário euro 1,35;
-         parcela n.º 248 de ares 14.85, bosque de talhadia, classe 1, rendimento dominical euro 1,92, rendimento agrário euro 0,46;
-         parcela n.º 249 de ares 6.70, bosque de talhadia, classe 1, rendimento dominical euro 0,87, rendimento agrário euro 0,21;
-         parcela n.º 653 de ares 1.27, terreno arável, classe 2, rendimento dominical euro 0,95, rendimento agrário euro 0,69;
-         parcela n.º 657 de centiares 8, área rural sem rendimento;
-         parcela n.º 659 de ares 12.52, prado arborizado, classe 1, rendimento dominical euro 8,08, rendimento agrário euro 5,82;
-         parcela n.º 662 de ha 1.63.49, terra arável arborizada, classe 3, rendimento dominical em euros 97,10, rendimento agrário em euros 71,77;
Cadastro de Terrenos do Município de Piossasco Folha 30:
-         parcela n.º 16 de ha 1.07.69, terreno inculto produtivo, classe 1, rendimento dominical em euros 8,42, rendimento agrário em euros 4,21;.
Tudo conforme melhor descrito no 4.º excerto da perícia estimativa imobiliária redigida pelo perito do procedimento Eng. Marco Crepaldi em 31 de julho de 2025, ao qual se faz expressa remissão como parte integrante do presente aviso; perícia publicada no site www.gobidreal.it, que deve ser consultada para a exata identificação dos bens, para a sua situação de facto e de direito, para tudo o que respeita à existência de eventuais ónus e encargos, a qualquer título, que onerem os bens, bem como para as verificações relativas à regularidade urbanística dos mesmos.
 
Os imóveis incluídos no lote imobiliário são cedidos na modalidade "visto e agradado", incluindo quaisquer bens e quaisquer resíduos, inclusive especiais, existentes no seu interior.
O adjudicatário do lote adquirirá a titularidade, para além dos bens imóveis, também de tudo o que neles se encontra contido, incluindo os bens já inventariados pelo procedimento no interior dos locais (alguns dos quais objeto de furto ocorrido entretanto durante a preparação da perícia), constituídos por mobiliário e equipamentos, reconduzíveis à anterior atividade de alojamento, que serão alienados conjuntamente com o complexo imobiliário, deduzido o que já não exista em consequência de intrusão furtiva constatada pela Massa Falida em 12 de junho de 2025; o adjudicatário deverá, ainda, providenciar, por sua conta e a expensas suas, ao encaminhamento e eliminação, nos termos da lei, de quaisquer resíduos presentes no interior do conjunto imobiliário.
 
Esclarece-se que o conjunto imobiliário se encontra parcialmente sujeito ao regime previsto no D.Lgs. 42/2004 (Código dos Bens Culturais e da Paisagem), que retoma em continuidade o que anteriormente fora estabelecido pelo D.Lgs. 490/1999 e, antes ainda, pela Lei 1089/39; por conseguinte, o ato de cessão dos imóveis ficará sujeito a condição suspensiva durante todo o período dos prazos previstos na normativa para o exercício do direito de preferência reconhecido a favor do Estado.
O ato de compra e venda será realizado em cartório notarial indicado pelo procedimento falimentar; o adquirente deverá assumir quaisquer encargos, quer administrativos quer técnico-profissionais, destinados à transferência de propriedade, comprometendo-se igualmente a assegurar a conservação e proteção do bem sujeito a vínculo da Superintendência Arqueológica das Belas Artes e da Paisagem. O ato de cessão do imóvel ficará sujeito a condição suspensiva durante todo o período dos prazos previstos na normativa acima referida para o exercício do direito de preferência a favor do Estado. Em particular, o Notário encarregado da formalização da cessão dará notícia da venda à Superintendência dos Bens Culturais competente por território, a qual terá 60 dias para exercer o direito de preferência.
Enquanto não for definido o provimento de preferência, o ato de alienação fica suspensivamente condicionado ao exercício da preferência; assim, não se poderá proceder às respetivas transcrições nem à entrega do imóvel. O preço da compra e venda permanecerá depositado em conta corrente dedicada do Notário até ao decurso do prazo para o eventual exercício da preferência por parte do Estado.
No caso de exercício do direito de preferência por parte do Estado, a venda considerar-se-á como não realizada e o adjudicatário do lote imobiliário terá direito à restituição das quantias.
 
PREÇO BASE: € 894.375,00 (oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e cinco euros/00), acrescido dos encargos legais, dos quais € 867.937,50 referentes aos edifícios e terrenos sujeitos a vínculo da Superintendência Arqueológica das Belas Artes e da Paisagem e submetidos ao regime do D.Lgs. 42/2004, € 18.000,00 referentes aos terrenos não sujeitos a vínculo e € 8.437,50 referentes à componente mobiliária.
O preço final de adjudicação será, portanto, imputado na percentagem de 97% aos imóveis sujeitos a vínculo da Superintendência Arqueológica das Belas Artes e da Paisagem.
CAUÇÃO: € 89.437,50         
LANCE MÍNIMO:€ 10.000,00

Para efeitos de formulação da proposta, o proponente deverá apresentar também o formulário de proposta anexo à ficha do leilão, devidamente preenchido e acompanhado da marca da bollo anulada devida por lei, no valor de € 16,00, e transmiti-lo juntamente com a documentação exigida no Aviso de Venda e/ou nas condições de venda, segundo as modalidades aí indicadas.