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EM LEILÃO Quota 1/2 de terreno e de nua propriedade de edifício em Licata (AG), Contrada Caduta - LOTE 4

Os imóveis estão localizados na zona situada a oeste do centro urbano, caracterizada pela presença de habitações de caráter sazonal, a cerca de 200 metros do mar e aproximadamente 6 km do centro habitado de Licata, sendo acessíveis pela Estrada Provincial 38 e, em seguida, por uma via municipal mais interna.
Têm uma área de cerca de 1.024 m² no que diz respeito ao terreno e de cerca de 63 m² no que diz respeito ao edifício.
O edifício é composto por um único piso acima do solo, em adossamento a um edifício vizinho, e no seu interior é constituído por n.º 2 pequenos compartimentos no rés-do-chão (cozinha e quarto), além de n.º 2 instalações sanitárias, das quais uma com acesso exterior e adicional ao corpo principal. Além disso, uma escada exterior permite o acesso a um compartimento adicional de sótão não habitável.
As áreas exteriores de pertença em torno da construção são parcialmente pavimentadas em betonilha de cimento e, na frente sul da propriedade, foi realizado um pergolado em madeira para proteção de uma zona vedada com murete até à altura de cerca de 1 m.
Estão também presentes outras pequenas construções, constituídas por um forno (junto ao referido pergolado) e uma sala técnica separada do restante.
As superfícies restantes são parcialmente pavimentadas em cimento, definindo uma área para estacionamento de veículos nas proximidades da entrada, e parcialmente ocupadas por solo agrícola com oliveiras.
Na zona a montante da propriedade, após atravessar a estrada, encontra-se outro lote de terreno correspondente ao artigo 577, utilizado para fins agrícolas.

Ressalta-se que na declaração cadastral de 1998 não consta nem a instalação sanitária exterior, nem a cobertura/pergolado em frente ao edifício principal, juntamente com os outros anexos (sala do forno e sala das bombas de água). Além disso, verifica-se que a construção original foi sobrelevada com a realização de um volume adicional de sótão, acessível por escada exterior.
Todas as referidas desconformidades não podem ser regularizadas urbanisticamente, dada a reduzida extensão do terreno destinado a usos agrícolas segundo as previsões do PRG; portanto, em definitivo, avalia-se a remoção das construções não regularizáveis (w.c. exterior, forno e sobrelevação do sótão), cujos custos de eliminação são assumidos de forma forfait em € 5.000,00, deduzidos do valor final de avaliação.

Cadastro Predial do Município de Licata, Folha 116:
Parcela 635 - Sub 5 - Categoria A/3 - Classe 4 - Consistência 2,5 compartimentos - Renda € 142,03

Cadastro de Terrenos do Município de Licata, Folha 116:
Parcela 577 - Qualidade Terreno arável - Classe 5 - Área 337 m² - R.D. € 0,61 - R.A. € 0,14
Parcela 584 - Qualidade Pastagem arborizada - Classe 2 - Área 42 m² - R.D. € 0,04 - R.A. € 0,02
Parcela 580 - Qualidade Terreno arável - Classe 5 - Área 645 m² - R.D. € 1,17 - R.A. € 0,27

Para mais informações, consultar a perícia e a documentação em anexo