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EM LEILÃO Quota de 1/2 de terreno e de nua propriedade de edifício em Licata (AG), Contrada Caduta - LOTE 4

Os imóveis estão localizados na zona a oeste do centro urbano, caracterizada pela presença de habitações de uso sazonal, a cerca de 200 metros do mar e aproximadamente 6 km do centro habitado de Licata, sendo possível chegar ao local pela Strada Provinciale 38 e, em seguida, prosseguindo por uma via municipal mais interna.
Têm uma superfície de cerca de 1.024 m² no que diz respeito ao terreno e de cerca de 63 m² no que diz respeito ao edifício.
O edifício é composto por apenas um piso acima do solo, contíguo a um conjunto habitacional vizinho, e no seu interior é composto por n.º 2 pequenos compartimentos no rés-do-chão (cozinha e quarto), além de n.º 2 instalações sanitárias, das quais uma com acesso exterior e adicional ao corpo principal. Além disso, uma escada exterior permite o acesso a um compartimento adicional de sótão não habitável.
As áreas exteriores de pertença em torno da construção estão parcialmente pavimentadas em betonilha de cimento e, na frente sul da propriedade, foi construído um pérgola de madeira para proteção de uma zona vedada com um murete até cerca de 1 m de altura.
Existem também outras pequenas construções, constituídas por um compartimento de forno (junto ao referido pérgola) e um compartimento técnico separado do restante.
As superfícies restantes estão parcialmente pavimentadas em cimento, definindo uma área para estacionamento de veículos nas proximidades da entrada, e parcialmente ocupadas por solo agrícola com oliveiras.
Na zona a montante da propriedade, depois de atravessar a estrada, encontra-se outro lote de terreno correspondente ao artigo 577, utilizado para fins agrícolas.

Ressalta-se que, na declaração cadastral de 1998, não constam nem a instalação sanitária exterior, nem a cobertura/pérgola em frente ao edifício principal, juntamente com os outros anexos (compartimento do forno e compartimento das bombas de água). Além disso, conclui-se que a construção original foi sobrelevada com a realização de um volume adicional de sótão, acessível por escada exterior.
Todas as referidas desconformidades não são passíveis de regularização urbanística, dada a reduzida extensão do terreno destinado a usos agrícolas segundo as previsões do PRG; portanto, em definitivo, avalia-se a remoção das construções não regularizáveis (w.c. exterior, forno e sobrelevação do sótão), cujos custos de demolição são assumidos, de forma forfait, em € 5.000,00, deduzidos do valor final de avaliação.

Cadastro de Edifícios do Município de Licata, na Folha 116:
Parcela 635 - Sub 5 - Categoria A/3 - Classe 4 - Consistência 2,5 compartimentos - Rendimento € 142,03

Cadastro de Terras do Município de Licata, na Folha 116:
Parcela 577 - Qualidade Terra arável - Classe 5 - Superfície 337 m² - R.D. € 0,61 - R.A. € 0,14
Parcela 584 - Qualidade Pastagem arborizada - Classe 2 - Superfície 42 m² - R.D. € 0,04 - R.A. € 0,02
Parcela 580 - Qualidade Terra arável - Classe 5 - Superfície 645 m² - R.D. € 1,17 - R.A. € 0,27

Para mais informações, consultar o relatório pericial e a documentação em anexo