Marina Turística Cala Ponte Marina em Polignano a Mare (BA) - QUOTA 93,95%

PROPRIEDADE SUPERFICIÁRIA COM VENCIMENTO EM 2051

Recolhem-se ofertas irrevogáveis de compra para a Marina Turística Cala Ponte Marina situada a menos de 2 km da localidade de Polignano a Mare, sendo facilmente acessível graças à proximidade com a saída Polignano Nord da estrada estatal 16, com proveniência de Bari e Brindisi.

Toda a estrutura portuária é realizada em parte em área do domínio público e em parte em área de propriedade do Município de Polignano a Mare, com uma superfície total em terra de 18.204 m², além da superfície dos espelhos d’água indicada na concessão demanial, assim composta:

A - Edifício de escritórios-depósito-serviços - superfície bruta m² 959 + m² 58, constituído por dois corpos de edifício, separados por uma ligação externa; contíguo a um dos dois corpos há o espaço comercial de bar e, na zona posterior, o espaço técnico destinado às instalações. O primeiro corpo do edifício desenvolve-se num único nível com altura total de 5,00 m e é composto por: entrada receção, n.º 5 escritórios, n.º 1 sala de reuniões, n.º 1 arquivo, n.º 1 balcão de atendimento ao público, instalações sanitárias para o pessoal, sala de portaria e cabine de transformação MT/BT. O segundo corpo do edifício é composto por um bloco de planta quadrangular com bar contíguo e espaço técnico posterior. O bloco quadrangular está subdividido em quatro partes simétricas destinadas a instalações sanitárias e, ao centro, por um espaço de lavandaria.

B - Espaço bar - superfície bruta m² 118, com entrada a partir da praça em frente aos cais, à qual está ligado por quatro degraus e por rampa. É composto pela sala principal com mesas, a zona do balcão ligada a um espaço de apoio (office) com casa de banho para o pessoal e um depósito com acesso direto do exterior.

C – farol - superfície bruta m² 24, torre de observação das embarcações que entram no porto, situada na parte terminal do cais A e com porta de acesso a partir do cais e três aberturas estreitas e alongadas colocadas a 90° em relação ao centro. O acesso à lanterna de sinalização é feito por uma escada de mão.

D - Espaços exteriores vedados e equipados - superfície m² 1.399 + m² 15.646 - Todos os espaços exteriores são vedados com muros de pedra seca e dispõem de iluminação, sistema fixo de extinção anti-incêndio, redes de água e sistema de difusão sonora. Os espaços estão ainda equipados com escadas de segurança para entrada/saída do mar
Todas as superfícies externas são controladas por um sistema de TV em circuito fechado com gravação de vídeo, que ocorre na sala da portaria situada nas imediações da entrada pedonal.

E/F/Cabine ENEL e posto de abastecimento de combustível

G - Rampa de alagem de embarcações - rampa em betão armado, situada nas proximidades da entrada principal entre o pontão E e o cais F, que permite o lançamento/retirada para o mar das embarcações que podem ser rebocadas por veículos automóveis.

F - Pontões flutuantes C1-C2-C3-C4-C5-C6-D-E, que no total alojam 235 postos de amarração.

H - Cais A-B-F-G-H, que no total alojam 80 postos de amarração, estão equipados com cabeços em ferro fundido, argolas de amarração em aço inox, defensas em borracha e olhais. Na parte terminal do cais H existe um espaço reservado para aterragem de helicópteros.

I - Parque de estacionamento de clientes vedado - O acesso e a saída ocorrem através de barreiras automáticas com abertura comandada por transponder.
A área total em concessão é de 64.010,73 m².

O complexo encontra-se registado no Cadastro de Edifícios do Município de Polignano a Mare na Folha 13:
Parcela 1387 – Sub. 1 – Categoria D/8 – R.C. € 8.038
Parcela 1387 – Sub. 2 – Categoria D/8 – R.C. € 932
Parcela 1389 – Sub. 1 – Categoria D/8 – R.C. € 32.582
Parcela 1394 – sub. 1 – Categoria D/1 – R.C. € 60
O complexo encontra-se registado no Cadastro de Terrenos do Município de Polignano a Mare na Folha 13:
Parcelas 953 – 952 – 975 – 979 - 977.

Preço base: € 9.000.000,00 (nove milhões de euros/00) acrescido de encargos legais, se devidos, já incluindo o montante a liquidar a favor do credor pignoratício (conforme transação anexa e integralmente aqui mencionada celebrada com a AMCO).
Oferta mínima: € 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil euros/00) acrescido de encargos legais, se devidos, já incluindo o montante a liquidar a favor do credor pignoratício (conforme transação anexa e integralmente aqui mencionada celebrada com a AMCO).

Ressalta-se, por fim, que o art. 7 do Estatuto da Cala Ponte S.p.a. reconhece em favor dos sócios o direito de preferência em caso de cessão das mesmas participações acionistas. Por este motivo, a Curadoria providenciará preliminarmente a informar os sócios do presente procedimento competitivo e a comunicar-lhes, quer previamente o preço base do leilão, quer posteriormente o preço de adjudicação alcançado ao final da presente venda, para que possam exercer a preferência prevista pelas normas estatutárias.
Assim, a adjudicação em favor do melhor proponente poderá considerar-se definitiva apenas uma vez decorrido o prazo de 30 dias a contar da própria adjudicação provisória, dentro e não além do qual os sócios podem exercer o direito de preferência constituído em seu favor (Art. 106 L.F. e 2471 do Cód. Civil).

Para mais informações, consulte a perícia e a documentação em anexo.

Informa-se ainda que está disponível uma Data Room específica para consulta de documentação adicional sobre os bens objeto de venda, a qual será acessível após assinatura e envio para o endereço PEC [email protected] do Acordo de Confidencialidade anexo, juntamente com a documentação solicitada no Aviso de Venda.

A recolha será efetuada utilizando as seguintes modalidades:

Todos os eventuais proponentes, exceto os sujeitos legalmente não admitidos à venda, após se registarem no site www.gobidreal.it, deverão preencher o formulário de participação (publicado online) e reenviá-lo assinado, para aceitação das condições propostas, para o seguinte endereço [email protected] juntamente com a documentação solicitada

Para mais informações relativas à participação, consulte o Aviso de Venda e as condições específicas de venda.