Porto Turístico Cala Ponte Marina em Polignano a Mare (BA) - QUOTA 93,95%

COLETA DE OFERTAS - Quotas acionárias de participação iguais a 93,95% na sociedade proprietária do Porto Turístico Cala Ponte Marina em Polignano a Mare (BA), Localidade San Vito, Contrada Monsignore

PROPRIEDADE SUPERFICIAL COM VENCIMENTO EM 2051

Estão sendo coletadas ofertas irrevogáveis de compra para o Porto Turístico Cala Ponte Marina situado a menos de 2 km da cidade de Polignano a Mare, facilmente acessível devido à proximidade com a saída Polignano Norte da rodovia 16, vindo de Bari e Brindisi.

Toda a estrutura portuária é construída em parte em área pública e em parte em área de propriedade do Município de Polignano a Mare, com uma superfície total em terra de 18.204 m², além da superfície dos espelhos d'água mencionada na concessão pública, composta da seguinte forma:

A - Edifício de escritórios-depósito-serviços - superfície bruta m² 959+58m², constituído por dois corpos de edifício, separados por uma conexão externa; adjacente a um dos dois corpos está o local comercial do bar e, na área posterior, o local técnico destinado às instalações. O primeiro corpo de edifício se desenvolve em um único nível com uma altura total de 5,00 m, e é composto por: recepção, n.5 escritórios, n.1 sala de reuniões, n.1 arquivo, n.1 balcão público, banheiros para o pessoal, local de portaria e cabine de transformação MT/BT. O segundo corpo de edifício é composto por um bloco de planta quadrada com bar contíguo e local técnico na parte posterior. O bloco quadrado é dividido em quatro partes simétricas destinadas a banheiros e, no centro, um local de lavanderia.

B - local do bar - superfície bruta m² 118, tem entrada pela praça em frente aos cais, a qual está conectada por quatro degraus e uma rampa. É constituído pela sala principal com mesas, a área do balcão conectada a um local de escritório com banheiro para o pessoal e um depósito com acesso direto do exterior.

C - farol - superfície bruta m² 24, torre de avistamento das embarcações que entram no porto, está situada na parte terminal do cais A e tem uma porta de acesso do cais e três aberturas estreitas e alongadas dispostas a 90° em relação ao centro. O acesso à lanterna de sinalização é feito por uma escada de degraus.

D - Espaços externos cercados e equipados - superfície m² 1.399 + 15.646 m² - Todos os Espaços externos são cercados com muros de pedra seca e estão equipados com iluminação, sistema fixo de combate a incêndio, sistemas hidráulicos e sistema de sonorização. Os Espaços também estão equipados com escadas de segurança para entrada/saída do mar.
Todas as superfícies externas são monitoradas por um sistema de TV em circuito fechado com gravação de vídeo que ocorre na sala da portaria localizada nas proximidades da entrada pedonal.

E/F/Cabina ENEL e Distribuidor de combustível

G - Rampas de lançamento de embarcações - rampa em concreto armado, situada próxima à entrada principal entre o pontão E e o cais F, que permite o lançamento/retirada ao mar das embarcações que podem ser rebocadas por veículos.

F - Pontões flutuantes C1-C2-C3-C4-C5-C6-D-E, que abrigam um total de 235 vagas para barcos.

H - Cais A-B-F-G-H, que abrigam um total de 80 vagas para barcos, estão equipados com bitas de ferro fundido, anéis de amarração em aço inox, defensas de borracha e ganchos. Na parte terminal do cais H há um Espaço reservado para a aterrissagem de helicópteros.

I - Estacionamento cercado para clientes - O acesso e a saída ocorrem através de barreiras automáticas com abertura controlada por transponder.
A superfície total em concessão é de m² 64.010,73.

O imóvel está registrado no Cadastro de Imóveis do Município de Polignano a Mare na Folha 13:
Partícula 1387 - Sub. 1 - Categoria D/8 - R.C. € 8.038
Partícula 1387 - Sub. 2 - Categoria D/8 - R.C. € 932
Partícula 1389 - Sub. 1 - Categoria D/8 - R.C. € 32.582
Partícula 1394 - sub. 1 - Categoria D/1 - R.C. € 60
O imóvel está registrado no Cadastro de Terras do Município de Polignano a Mare na Folha 13:
Partículas 953 - 952 - 975 - 979 - 977.

Preço base: € 9.000.000,00 (nove milhões de euros/00) além de encargos legais, se devidos, já incluindo o valor a ser liquidado em favor do credor pignoratício no valor de € 3.025.000,00.
Oferta mínima: € 7.200.000,00 (sete milhões duzentos mil euros/00) além de encargos legais, se devidos, já incluindo o valor a ser liquidado em favor do credor pignoratício no valor de € 3.025.000,00.

Destaca-se, por fim, que o art. 7 do Estatuto da Cala Ponte S.p.a. reconhece em favor dos sócios o direito de preferência em caso de cessão das mesmas quotas acionárias. Por esse motivo, a Curadoria procederá preliminarmente a informar os sócios sobre o presente procedimento competitivo e a comunicar a estes, tanto previamente o preço base do leilão, quanto posteriormente o preço de adjudicação alcançado ao final da presente venda, para que possam exercer a preferência prevista pelas normas estatutárias.
Portanto, a adjudicação em favor do melhor ofertante poderá ser considerada definitiva apenas após decorrido o prazo de 30 dias a partir da adjudicação provisória, dentro do qual os sócios podem exercer o direito de preferência constituído em seu favor (Art. 106 L.F. e 2471 do Código Civil).

Para mais informações, consulte a avaliação e a documentação em anexo.

Informa-se também que está disponível uma Data Room para a consulta de documentação adicional sobre os bens objeto de venda, a qual será acessível uma vez assinado e enviado para o endereço PEC gobidreal@pec.it o Acordo de Confidencialidade em anexo juntamente com a documentação solicitada no Aviso de Venda.

A coleta será realizada utilizando os seguintes métodos:

Todos os eventuais ofertantes, exceto os sujeitos legalmente não admitidos à venda, após se inscreverem no site www.gobidreal.it, deverão preencher o formulário de participação (publicado online) e enviá-lo assinado, para aceitação das condições propostas, para o seguinte endereço gobidreal@pec.it junto com a documentação solicitada

Para mais informações sobre a participação, consulte o Aviso de Venda e as condições específicas de venda.