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LOTE 2: Plena propriedade da quota de 1000/1000 de terrenos para construção situados em Trani (BT), na Rua dei Gelsi n.º 04, localidade 1.º Schinosa, destinados à construção dos edifícios A/2, B/3 e B/4, integrados num complexo composto por quatro lotes e dez unidades habitacionais, acessível pela Rua dei Gelsi através de um portão para veículos e peões, situado numa via condominial.
Os terrenos, localizados no lado esquerdo da via de acesso, são contíguos entre si, estão parcialmente vedados no lado interior e não têm vedação junto aos terrenos agrícolas limítrofes. No lote A/2 existem fundações partilhadas com o edifício confinante (A/1) e pilares de betão armado preparados para a construção da laje de cobertura, em continuidade estrutural. Nos lotes B/3 e B/4 existe uma estrutura em betão armado em estado inacabado.
Em particular:
• um edifício (cerca de 147,50 m²) apresenta a estrutura portante completa (fundações, pilares, vigas e laje de cobertura);
• um segundo edifício (cerca de 73,00 m²) encontra-se num estado parcial (fundações e estruturas verticais), sem laje, e a sua conclusão está subordinada à ligação estrutural ao edifício adjacente.
A área adjacente, com cerca de 448,50 m², não tem edificabilidade autónoma e destina-se a uso acessório.

Identificação cadastral: inscrita no cadastro predial rústico como:
- folha 40 parcela 2995, categoria Olival, classe 4, área cadastral 204 m² – rendimento dominical: 1,28 – rendimento agrícola: 1,09;
- folha 40 parcela 2938, categoria Olival, classe 4, área cadastral 196 m² – rendimento dominical: 0,71 – rendimento agrícola: 0,61;
- folha 40 parcela 2937, categoria Olival, classe 4, área cadastral 269 m² – rendimento dominical: 0,97 – rendimento agrícola: 0,83

Licença de construção, licença de utilização e habitabilidade:
Os títulos de licenciamento caducaram: Licença de construção caducada n.º 18/2014 de 17/07/2014 (processo n.º 46/2013) – Licença de construção n.º 25/2016 de 05/08/2016, para obras de construção, segundo os princípios da bioarquitetura, de um complexo residencial denominado Casino degli Ulivi, constituído por 4 edifícios divididos num total de 9 unidades imobiliárias, distribuídas pelo rés do chão e primeiro andar, cada uma com área exterior adjacente, área de estacionamento, vedações em pedra e ferro forjado, em terreno inscrito no cadastro sob a folha 40, parcela 638 (parcial), na Via Vecchia Corato Trani – Edifícios A-B-C-D, em nome de xxxxxxxxxxx.

Origem do imóvel: o imóvel foi adquirido pela sociedade falida por escritura de compra e venda lavrada pelo Notário Claudio La Serra em 25/03/2014, sob os n.os 56326/23016, registada em Bari em 16/04/2014 sob os n.os 9986 e transcrita na Conservatória dos Registos Imobiliários de Trani em 16/04/2014 sob os n.os 6540/5125. Terrenos em Trani: folha 40, parcela 2905, área de 26 ares e 34 centiares; folha 40, parcela 2906, área de 2 ares e 26 centiares; folha 40, parcela 2907, área de 1 are e 43 centiares. Os referidos terrenos destinam-se, quanto a 2.860 m² (correspondentes às parcelas 2905 e 2906), a terrenos para construção, e, quanto a 143 m² (correspondentes à parcela 2907), a terreno agrícola. As referidas parcelas resultam do desmembramento da parcela original 638, conforme fracionamento apresentado à UTE de Bari em 26/11/2013, com o protocolo n.º 0381032/2013, e aprovado em 23/12/2013 sob o n.º 2013/BA0432632, após notificação regular ao Município de Trani em 23/12/2013.

Estado de ocupação: livre