Porto Turístico Cala Ponte Marina em Polignano a Mare (BA) - COTA 93,95%

PROPRIEDADE SUPERFICIÁRIA COM VENCIMENTO EM 2051

Recolhem-se ofertas irrevogáveis de compra para o Porto Turístico Cala Ponte Marina situado a menos de 2 km da zona habitada de Polignano a Mare, é facilmente alcançável graças à proximidade com a saída Polignano Nord da estrada estadual 16 com proveniência de Bari e Brindisi.

Toda a estrutura portuária é realizada em parte em área demanial e em parte em área de propriedade do Município de Polignano a Mare para uma superfície total em terra de 18.204 m², além da superfície dos espelhos d'água indicada na concessão demanial, assim composta:

A - Edifício de escritórios-depósito-serviços - superfície bruta m² 959+m²58, constituída por dois corpos de fábrica, separados por uma ligação externa; junto a um dos dois corpos há o espaço comercial bar e, na zona traseira, o espaço técnico destinado às instalações. O primeiro corpo de fábrica desenvolve-se em um único nível para uma altura total de 5,00 m, e é composto por: entrada recepção, n.5 escritórios, n.1 sala de reuniões, n.1 arquivo, n.1 posto de atendimento público, instalações sanitárias para o pessoal, espaço de portaria e cabine de transformação MT/BT. O segundo corpo de fábrica é composto por um bloco de planta quadrangular com bar contíguo e espaço técnico traseiro. O bloco quadrangular é subdividido em quatro partes simétricas destinadas a instalações sanitárias e, no centro, por um espaço de lavanderia.

B - espaço bar - superfície bruta m² 118, tem entrada pelo pátio em frente às docas ao qual está ligado por quatro degraus e por rampa. Ele é constituído pela sala principal com mesinhas, a zona de balcão ligada a um espaço office com banheiro para o pessoal e um depósito com acesso direto do exterior.

C – farol - superfície bruta m² 24, torre de avistamento das embarcações em entrada no porto, está situada na parte terminal da doca A e tem uma porta de acesso a partir da doca e três aberturas estreitas e alongadas colocadas a 90° em relação ao centro. O acesso à lanterna de sinalização dá-se por meio de uma escada de mão.

D - Espaços externos cercados e equipados - superfície m² 1.399 + m² 15.646 - Todos os Espaços externos são cercados com muros de pedra seca e são dotados de iluminação, sistema fixo de combate a incêndio, instalações hídricas e sistema de difusão sonora. Os Espaços são ainda equipados com escadas de segurança para entrada/saída do mar
Todas as superfícies externas são controladas por um sistema de TV em circuito fechado com videogravação que ocorre na sala da portaria situada nas imediações da entrada de pedestres.

E/F/Cabine ENEL e Distribuidor de combustível

G - Rampa de içamento de embarcações - rampa em concreto armado, situada nas proximidades da entrada principal entre o pontão E e a doca F, que permite o lançamento/içamento ao mar das embarcações que podem ser rebocadas por veículos automotores.

F - Pontões flutuantes C1-C2-C3-C4-C5-C6-D-E, que abrigam no total 235 vagas para barcos.

H - Docas A-B-F-G-H, que abrigam no total 80 vagas para barcos, são dotadas de cabeços de ferro fundido, anéis de amarração em aço inoxidável, defensas de borracha e argolas. Na parte terminal da doca H há um Espaço reservado para pouso de helicópteros.

I - Estacionamento de clientes cercado - O acesso e a saída ocorrem através de barreiras automáticas com abertura comandada por transponder.
A área total em concessão é de mq 64.010,73.

O conjunto está registrado no Cadastro Predial do Município de Polignano a Mare na Folha 13:
Parcela 1387 – Sub. 1 – Categoria D/8 – R.C. € 8.038
Parcela 1387 – Sub. 2 – Categoria D/8 – R.C. € 932
Parcela 1389 – Sub. 1 – Categoria D/8 – R.C. € 32.582
Parcela 1394 – sub. 1 – Categoria D/1 – R.C. € 60
O conjunto está registrado no Cadastro de Terrenos do Município de Polignano a Mare na Folha 13:
Parcelas 953 – 952 – 975 – 979 - 977.

Preço base: € 9.000.000,00 (nove milhões de euros/00) mais encargos legais, se devidos, já incluindo o montante a ser liquidado em favor do credor pignoratício (conforme transação anexa e integralmente mencionada realizada com a AMCO).
Oferta mínima: € 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil euros/00) mais encargos legais, se devidos, já incluindo o montante a ser liquidado em favor do credor pignoratício (conforme transação anexa e integralmente mencionada realizada com a AMCO).

Destaca-se, por fim, que o art. 7 do Estatuto da Cala Ponte S.p.a. reconhece em favor dos sócios o direito de preferência em caso de cessão das mesmas quotas acionárias. Por esse motivo, a Curadoria providenciará preliminarmente para informar os sócios do presente procedimento competitivo e comunicar a estes últimos, tanto preventivamente o preço base do leilão, quanto subsequentemente o preço de adjudicação alcançado ao final da presente venda, a fim de que estes possam exercer o direito de preferência previsto nas normas estatutárias.
Portanto, a adjudicação em favor do melhor licitante poderá ser considerada definitiva somente após decorrido o prazo de 30 dias da própria adjudicação provisória, dentro do qual e não além, os sócios podem exercer o direito de preferência constituído em seu favor (Art. 106 L.F. e 2471 do Cód. Civ.).

Para mais informações, consultar a perícia e a documentação em anexo.

Informa-se ainda que está disponível uma Sala de Dados específica para a consulta de documentação adicional sobre os bens objeto de venda, a qual estará acessível após assinado e enviado para o endereço PEC [email protected] o Acordo de Confidencialidade em anexo, juntamente com a documentação solicitada no Aviso de Venda.

A recolha será realizada utilizando as seguintes modalidades:

Todos os eventuais ofertantes, exceto as entidades legalmente não admitidas à venda, após se inscreverem no site www.gobidreal.it, deverão preencher o formulário de participação (publicado online) e reenviá-lo assinado, para aceitação das condições propostas, para o seguinte endereço [email protected] juntamente com a documentação solicitada

Para mais informações relativas à participação, consultar o Aviso de Venda e as condições específicas de venda.