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Terreno edificável em Gazzola (PC), Localidade Boffalora - LOTE 14

O terreno, com 519 m², apresenta uma inclinação moderada para nordeste, encontra-se inculto e quase totalmente delimitado por muros de divisa e cercas de madeira. Atualmente o terreno está inculto e há vegetação espontânea disseminada.
De acordo com o que consta no Certificado de Destinação Urbanística, o terreno é assim classificado:
- R.U.E. aprovado por deliberação do C.C. n.º 3 de 4/4/2014: ÂMBITOS RURAIS: Valor natural ambiental.
- P.U.G. ADOTADO por deliberação do C.C. n.º 2 de 22/3/2022: PUG 3: ÂMBITOS URBANOS CONSOLIDADOS: Turístico-Residenciais - VIN 1.1: MORFOLOGIA DO TERRITÓRIO: Sistema das cristas e da colina - VIN 1.2: Risco Sísmico - art. 33 do PTCP: F2 - deslizamentos quiescentes; RISCO DE INSTABILIDADE PTCP: Instabilidades quiescentes - arts. 30 e 31, n.º 7, do PTCP: Depósito de deslizamento quiescente.
- VARIANTE AO PTCP vigente aprovada com ato do C.P. n.º 69 de 2/7/2010: TUTELA AMBIENTAL, PAISAGÍSTICA E HISTÓRICO-CULTURAL: Zonas de relevância ambiental local - Sistema das cristas e da colina. CARTA DAS INSTABILIDADES: Depósito de deslizamento quiescente.
Constam sobre o imóvel as transcrições relativas à Convenção Urbanística do PUE, uma vez que a P. 158 foi constituída com supressão da P. 154 de 21/04/2008, processo n.º PC0058010, em atos de 21/04/2008.

O plano urbanístico previa um lote edificável (denominado n.º 17, com superfície fundiária de 555,56 m²) localizado em grande parte (mas não totalmente) na P. 172 (superfície cadastral 519 m²). Ao lote 17 foi atribuído um Volume Útil de 548,82 m³
e uma Superfície Útil de 190,89 m². Proporcionalmente à efetiva superfície cadastral da P. 172 (519 m²), pode-se considerar atribuir à mesma um Volume Útil de 512,70 m³ e uma Superfície Útil de 178,33 m². No entanto, assinala-se que as obras de urbanização ainda não foram rececionadas/testadas e não é possível, hoje, saber quais trabalhos ainda faltam concluir. Além disso, é possível que seja necessária uma variante ao referido plano devido a alterações das superfícies dos lotes, variante sujeita à aprovação do Município de Gazzola, bem como a aprovação de uma nova Licença/Alvará de Construção para a conclusão.

Cadastro de Edifícios do Município de Gazzola na Folha 39:
Parcela 172 - Categoria F/1