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Terreno edificável em Manfredonia (FG), Strada Provinciale 57 - QUOTA 6/36

O terreno, em sua totalidade, constitui uma área edificável inserida em um contexto urbano periférico em desenvolvimento, quase completamente urbanizado, com a presença de vários edifícios antigos e novos. A presença da S.P. 58 garante conexões viárias tanto com a capital da província quanto com outras cidades cujo território faz fronteira com o município de Manfredonia. Além disso, foi verificado que a área (saudável e longe de assentamentos industriais) já possui infraestruturas e serviços que constituem as obras de urbanização primária (viabilidade, rede de água, rede de esgoto, iluminação pública, serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos, etc.).
Esses terrenos, contíguos entre si, estão localizados na zona edificada periférica da cidade de Manfredonia, precisamente na localidade de Scaloria, próxima à S.P. 58 em direção ao Noroeste em direção a San Giovanni Rotondo.
No geral, as duas parcelas constituem um lote de forma retangular e terreno plano que faz fronteira ao sudoeste com a S.P. 58 e nos outros lados com outros terrenos, conforme indicado no parecer do arquiteto Morganella de 28/7/2022.
Em suma, a avaliação do que se trata diz respeito a terrenos completamente livres de restrições e com as características acima mencionadas, utilizáveis para fins de construção, conforme previsto por sua destinação de acordo com o instrumento urbanístico do município de Manfredonia.

Os terrenos em questão, para os quais se remete à descrição analítica no parecer do Arquiteto Morganella de 23/9/2021, que é parte integrante deste aviso, estão incluídos, conforme indicado no Certificado de Destinação Urbanística na Zona de complemento e ajuste urbanístico, com as quantidades indicadas na tabela mencionada no parecer e divididas da seguinte forma:
- Zona Homogênea Territorial CB8;
- Zona Homogênea Territorial CB2;
- Zona VP (Verde público e esportivo)
- Viabilidade do PRG
Os instrumentos de implementação do PRG para a Zona de complemento e ajuste urbanístico são: Planos de Zona, Planos Detalhados e Loteamentos Convencionados e não está prevista a construção por meio da intervenção direta de um único proprietário.
A construção está prevista respeitando os seguintes índices indicados no Certificado de destinação urbanística:
- índice de área 0,65 mc/mq
- índice territorial (habitações + serviços) 0,75 mc/mq
- número máximo de andares acima do solo nº 4
- altura máxima prescrita: 14,00 metros
- Tipo de construção permitida: Edifícios multifamiliares isolados, Edifícios multifamiliares contínuos, Casas geminadas, agrupamentos de unidades individuais, Edifícios especiais.
Ressalta-se que, conforme indicado no Certificado de destinação urbanística emitido pela Prefeitura de Manfredonia protocolo 41164, a volumetria correspondente e realizável relativa às superfícies do terreno localizadas no Compartimento CB2 já foram realizadas e incluídas no Projeto Integrado "Gozzini" conforme Deliberação do Conselho Municipal nº 22 de 02/07/2013.
Portanto, a volumetria correspondente à área edificável é apenas a área localizada na Zona Homogênea Territorial CB8.

DADOS CATASTRAIS
PARCELA DE TERRENO 1:
Município de Manfredonia Folha 23 parcela 464
Folha 23 - Parcela 464 - Qualidade de Cultivo - classe 2 - Área de 5000 m² - Renda dominical € 20,66 - Renda Agrícola € 12,91
Área total da parcela de aproximadamente 5.000 m².
Área correspondente de aproximadamente 79,33 m².
Valor estimado € 1.785,00

PARCELA DE TERRENO 2:
Município de Manfredonia Folha 23 parcela 1375
Folha 23 - Parcela 1375 - Qualidade de Cultivo - classe 2 - Área de 4723 m² - Renda dominical € 19,51 - Renda Agrícola € 12,20
Área total da parcela de aproximadamente 4.723 m².
Área correspondente de aproximadamente 180,92 m².
Valor estimado € 4.071,00