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Terreno edificável em Gazzola (PC), Localidade Boffalora - LOTE 14

O terreno, de 519 m², apresenta uma inclinação moderada para nordeste, inculto e quase totalmente delimitado por muros de vedação e cercas de madeira. Atualmente o terreno encontra-se inculto e há vegetação espontânea disseminada.
De acordo com o que consta no Certificado de Destinação Urbanística, o terreno está classificado da seguinte forma:
- R.U.E. aprovado por deliberação da C.C. n.º 3, de 4/4/2014: ÂMBITOS RURAIS: Valor natural ambiental.
- P.U.G. ADOTADO por deliberação da C.C. n.º 2, de 22/3/2022: PUG 3: ÂMBITOS URBANOS CONSOLIDADOS: Turístico-Residenciais - VIN 1.1: MORFOLOGIA DO TERRITÓRIO: Sistema de cumes e da colina - VIN 1.2: Risco Sísmico - art. 33 do PTCP: F2 - deslizamentos quiescentes; RISCO DE DESLIZAMENTO PTCP: Deslizamentos quiescentes - arts. 30 e 31, n.º 7 do PTCP: Depósito de Deslizamento quiescente.
- VARIANTE AO PTCP em vigor aprovada por ato da C.P. n.º 69, de 2/7/2010: TUTELA AMBIENTAL, PAISAGÍSTICA E HISTÓRICO-CULTURAL: Zonas de valência ambiental local - Sistema de cumes e da colina. CARTA DE DESLIZAMENTOS: Depósito de deslizamento quiescente.
Sobre o imóvel incidem os registos relativos à Convenção Urbanística do PUE, uma vez que a P. 158 foi constituída com supressão da P. 154, de 21/04/2008, processo n.º PC0058010, registado desde 21/04/2008.

O plano urbanístico previa um lote edificável (denominado n.º 17, com superfície fundiária de 555,56 m²) localizado na sua maior parte (mas não totalmente) sobre a P. 172 (superfície cadastral 519 m²). Ao lote 17 foi atribuído um Volume Útil de 548,82 m³
e uma Superfície Útil de 190,89 m². Proporcionalmente à efetiva superfície cadastral da P. 172 (519 m²), pode considerar-se atribuir à mesma um Volume Útil de 512,70 m³ e uma Superfície Útil de 178,33. No entanto, assinala-se que ainda não foram vistoriadas as obras de urbanização e não é possível hoje saber quais trabalhos ainda estão por concluir. Além disso, é possível que seja necessária uma variante ao referido plano para alterações das superfícies dos lotes, variante sujeita à aprovação do Município de Gazzola, bem como a aprovação de uma nova Licença de Construção para a conclusão.

Cadastro de Edifícios do Município de Gazzola, Folha 39:
Parcela 172 - Categoria F/1