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Terrenos em Ancona, Strada Pontelungo - LOTE 2

Terrenos inscritos no Cadastro de Terrenos do Município de Ancona, na Folha 93, parcela 437 (terra arável, área cadastral de 5.946 m²), parcela 447 (vinha, 840 m²) e parcela 335 (terra arável, 800 m²), planos e incultos, atravessados por linhas elétricas aéreas. O acesso é feito através de servidão de passagem, pedonal e com veículos motorizados, a favor da parcela 437, pelos terrenos servientes das parcelas 496/497 (ex 438) e 440; as parcelas 447 e 335 são acessíveis através da parcela 437. Do ponto de vista urbanístico, a parcela 437 é indicada no relatório pericial como «zona branca», enquanto as parcelas 447 e 335 estão incluídas na Zona Territorial Homogénea E. Os imóveis encontram-se desocupados.

Parcela 437
A área está situada na zona V «Zonas para serviços de bairro - espaços verdes equipados de bairro», ZTO «B», regulamentada pelos artigos 28 e 29 das Normas Técnicas de Execução do Plano Diretor Municipal do Município de Ancona.
Existe uma restrição paisagística, conforme indicado no n.º 1, alíneas c)-d), da D.G.R.M. de 30/9/96 - Localidade de Pontelungo. Em relação ao Plano Diretor Municipal, a área é atualmente uma «zona branca», uma vez que, segundo informação do Serviço Técnico Municipal, a restrição destinada à expropriação caducou.
A área não está atualmente sujeita a regulamentação urbanística, pelo que só poderá ser utilizada tal como se encontra (como espaço verde). Provavelmente, no âmbito da elaboração do novo Plano Urbanístico Geral do Município de Ancona, poderá ser solicitada uma nova afetação para a área, mas esta possibilidade deverá ser confirmada junto da administração municipal.

Parcela 447
A área está situada na Zona Territorial Homogénea E - Zonas de fundo de vale, art. 73.
Existe uma restrição paisagística, conforme indicado no n.º 1, alíneas c)-d), da D.G.R.M. de 30/9/96 - Localidade de Pontelungo.

Parcela 335
A área está situada na Zona Territorial Homogénea E - Ocorrências geológicas e botânicas, art. 77.
Existe uma restrição paisagística, conforme indicado no n.º 1, alíneas c)-d), da D.G.R.M. de 30/9/96 - Localidade de Pontelungo.