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Apartamento em Siponto, fração de Manfredonia (FG), com acesso pela Viale Artemisio n. 11, térreo, com área comercial de aproximadamente 98 m², composto por um quadrivano e um local semienterrado para depósito, com entrada independente e jardim circundante em comum com a habitação no primeiro andar do mesmo edifício. A entrada do apartamento se dá através de um pequeno terraço de uso exclusivo, onde se abre uma porta de madeira que leva diretamente à sala de estar. A sala de estar é composta por um amplo espaço muito iluminado, graças à presença de uma porta-janelão que dá para o terraço em frente à habitação, e uma janela adicional, que dá para os fundos. Da sala de estar é possível acessar diretamente a cozinha ou, mais à esquerda, um pequeno corredor que leva aos outros cômodos. A cozinha é composta por um cômodo estreito e longo. As paredes são revestidas até o teto com azulejos em cores alternadas, branco e azul claro. Na parede de fundo da cozinha há uma porta-janelão que se abre para os fundos. No corredor, encontram-se o banheiro e os 2 quartos. As paredes do banheiro são revestidas com azulejos em cores alternadas, branco e azul claro, e a luz natural e a ventilação são fornecidas por uma pequena janela feita em uma fenda entre as paredes. Os 2 quartos possuem janelas. As portas internas são de madeira com revestimento de um painel laqueado na cor azul claro, as janelas e portas-janelas são de madeira, com vidro simples. As janelas são equipadas com persianas enroláveis. Os pisos são de parquet claro. A habitação não possui sistema de aquecimento. A água quente sanitária é produzida por meio de um aquecedor elétrico localizado no banheiro. Na sala de estar, há um aparelho de ar-condicionado. Não há certificado de conformidade com o D.M. 37/2008 da instalação elétrica. Os custos para a regularização, que ficarão a cargo do adjudicatário, foram estimados pelo CTU em cerca de 600,00 euros. No subsolo, há um local de uso exclusivo destinado a depósito, ao qual se acessa por uma escada externa. Dentro, há dois reservatórios de água equipados com bomba para o envio ao andar superior. A iluminação é obtida por meio de uma estreita fenda horizontal na altura do piso. As paredes laterais são revestidas até pouco mais da metade da altura. Toda a área é protegida por uma cerca metálica. A construção do edifício começou em 1973 e é legitimada pela Licença de Construção n. 8476/32258 emitida pela Prefeitura de Manfredonia em 4 de dezembro de 1972 e pela variante subsequente prot. 32258. A unidade imobiliária não possui Certificado de Habitabilidade e foram identificadas as seguintes obras realizadas sem título habilitante: 1. deslocamento de uma parede interna para ampliar o atual quarto de casal; 2. deslocamento da porta de acesso à atual cozinha; 3. fusão da entrada original com uma parte do corredor e com a sala de estar para criar um único amplo espaço destinado a sala de estar/jantar, realizada por meio da demolição de algumas partes das paredes do corredor original; 4. transformação da porta-janelão do quarto de hóspedes em uma simples janela. Os custos para a regularização, que ficarão a cargo do adjudicatário, foram estimados pelo CTU em cerca de 1.900,00 euros. O imóvel está devidamente registrado. No entanto, o estado de fato não está conforme à planta cadastral. Os custos para a regularização, que ficarão a cargo do adjudicatário, foram estimados pelo CTU em cerca de 600,00 euros. O apartamento estava equipado com certificação energética Classe "G".