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EM LEILÃO Ramo de empresa atividade de organização e gestão de escolas e cursos de formação em Perugia

A atividade é atualmente exercida numa parte do complexo imobiliário situado no Município de Perugia, Strada Lacugnano n.º 67, inscrito no cadastro na Folha 281 parcela 7, pisos T-1-2-3-4-5, categoria B/5, classe 3, área cadastral 14.222 m² e renda catastral 67.139,28 euros (na parte restante desse complexo imobiliário é exercida a atividade do ramo de empresa relativo ao internato/ginásio/refeitório, objeto de procedimento de venda distinto). Deve-se especificar que no ramo de empresa em questão não estão de modo algum incluídos nem a propriedade nem outro direito real sobre o referido complexo imobiliário, nem sobre a parte do mesmo em que hoje é exercida a atividade desse ramo.
Os bens e direitos que constituem o objeto do ramo de empresa são os seguintes:
- Acreditação para o exercício de atividades de formação fornecida pela Região Úmbria prot. n.º 29252 de 18/12/2003 confirmada por deliberação posterior de 27/09/2024;
- Bens instrumentais incluindo mobiliário, equipamentos, instalações e máquinas, veículos e sinais distintivos;
- Sítio web acessível no domínio: http://www.fermi.it/
- Relações de trabalho por conta de outrem (atualmente 8 unidades) cujas especificações são apresentadas na perícia em anexo
Especificamente, a oferta formativa é composta pelos seguintes cursos:
- Massagista Massofisioterapeuta;
- Escola bienal para Esteticista;
- ECM - Formação em Medicina;
- Esteticista Empresária;
- OSS - Operador Socio-Sanitário;
- Tatuagem e Piercing;
- Responsável de segurança;
- Gestão em Saúde, organizado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Perugia;
- Escola de Ótica bienal;
- Escola de Odontotécnica;
- Especialização em Optometria;
- Cabeleireiro Estilista;
- Massagista Desportivo;
- Instituto Hoteleiro estruturado em 3 áreas: "ENOGASTRONOMIA", "SERVIÇOS DE SALA E VENDA" e "ACOLHIMENTO TURÍSTICO".

Informa-se que está atualmente em vigor um contrato de arrendamento de ramo de empresa que tem por objeto a organização e a gestão de escolas e cursos para a obtenção da obrigação formativa, da formação superior e contínua em virtude da acreditação fornecida pela Região Úmbria prot. n.º 29252 de 18/12/2003 confirmada por deliberação posterior de 27/09/2024. Especificamente, o ramo de empresa cedido em arrendamento é constituído por: i.) gozo de uma parte imobiliária do edifício de propriedade da Sociedade sito em Perugia Strada Lacugnano n.º 67, como identificado anteriormente, ii.) mobiliário, equipamentos, instalações e máquinas, veículos; iii.) sinais distintivos e o sítio da internet; iv.) relações de trabalho por conta de outrem com manutenção do tratamento económico e normativo já praticado pela Sociedade cedente e com assunção por parte da arrendatária dos encargos a eles relativos que se encontravam suspensos e não liquidados pela cedente à data da celebração do contrato (i.e. férias e licenças acumuladas, décimo terceiro mês, indemnização por cessação do contrato).
O contrato de arrendamento, celebrado com início em 29/10/2024, tem uma duração de cerca de dois anos com termo fixado em 18/10/2026, sem previsão de renovação automática, e prevê uma renda anual de 60.000,00 euros mais IVA legal, a pagar em prestações mensais postecipadas de 5.000,00 euros cada, mais IVA legal.

Para mais informações, consultar a perícia e a documentação em anexo