Terreno edificável em leilão em Isola della Scala (VR) - Lote 2

A PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO ESTÁ LIMITADA AOS LICITANTES ADMITIDOS À FASE 2 DO AVISO DE VENDA

EM LEILÃO Área edificável em Isola della Scala (VR), Localidade Tarmassia

O terreno em leilão tem uma área total de 14.236 m² e está identificado no Plano de Intervenções como segue:
Folha n.º 58, Parcelas n.os 562 – 568 – 591 – 592 na zona:
- Zona C2/10 de expansão – Art. 14;
- Restrição sísmica O.P.C.M. 3274/2003 - Zona 4, atualmente de acordo com a D.G.R. 244/2021 - Zona 3 – Art. 48;
- Zona Fc – áreas equipadas para parque, recreio e desporto do projeto Va/60 – Art. 20;
- Zona Fd – estacionamento do projeto P/58 – Art. 20.

Folha n.º 58, Parcelas n.os 563 – 566 – 573 – 574 na zona:
- PARTE Zona P.E.E.P./2 – Art. 14;
- PARTE Zona C2/10 de expansão – Art. 14;
- Restrição sísmica O.P.C.M. 3274/2003 - Zona 4, atualmente de acordo com a D.G.R. 244/2021 - Zona 3 – Art. 48;
- Zona Fc – áreas equipadas para parque, recreio e desporto do projeto Va/55 – Art. 20;
- Zona Fc – áreas equipadas para parque, recreio e desporto do projeto Va/60 – Art. 20;
- Zona Fd – estacionamento do projeto P/57 – Art. 20.
- Zona Fd – estacionamento do projeto P/58 – Art. 20.

Folha n.º 58, Parcela n.º 562 na zona:
- PARTE Faixas de proteção (cursos de água R.D. 368/1904 e R.D. n.º 523/1904) – Art. 5.6.6.1 (Carta de Condicionantes);
- Área adequada sob condição – Art. 7.1 (Carta das Fragilidades);
- Áreas de urbanização consolidada predominantemente residencial – Art. 11.2.1 (Carta da Transformabilidade);
- Âmbitos Territoriais Homogéneos - ATO 02 Residencial de Tarmassia – Art. 11.1 (Carta da Transformabilidade).

Folha n.º 58, Parcelas n.os 563 – 566 – 573 – 574 na zona:
- Área adequada sob condição – Art. 7.1 (Carta das Fragilidades);
- PARTE Áreas de urbanização consolidada predominantemente residencial – Art. 11.2.1 (Carta da Transformabilidade);
- PARTE Áreas de urbanização programada predominantemente residencial – Art. 11.2.3 (Carta da Transformabilidade);
- Âmbitos Territoriais Homogéneos - ATO 02 Residencial de Tarmassia – Art. 11.1 (Carta da Transformabilidade).

Folha n.º 58, Parcelas n.os 568 – 591 – 592 na zona:
- Área adequada sob condição – Art. 7.1 (Carta das Fragilidades);
- Áreas de urbanização consolidada predominantemente residencial – Art. 11.2.1 (Carta da Transformabilidade);
- Âmbitos Territoriais Homogéneos - ATO 02 Residencial de Tarmassia – Art. 11.1 (Carta da Transformabilidade).

Por fim, os mesmos terrenos, preveem, de acordo com a variante n.º 1 ao Plano de Ordenamento do Território (PAT) aprovada, as seguintes indicações adicionais:
Folha n.º 58, Parcelas n.os 562 – 568 – 591 – 592:
- Inserem-se no âmbito de urbanização programada do PRG confirmado pelo PAT – C2/10.
Folha n.º 58, Parcelas n.os 563 – 566 – 573 – 574:
- Inserem-se EM PARTE nos âmbitos de urbanização consolidada;
- Inserem-se EM PARTE no âmbito de urbanização programada do PRG confirmado pelo PAT – C2/10.

O terreno é vendido incluindo os bens e materiais nele depositados; os custos de eventuais eliminações/descartes serão suportados pelo adjudicatário.

Os terrenos encontram-se registados no Cadastro de Terrenos do Município de Isola della Scala na Folha 58:
Partículas - 562 - 563 - 566 - 568 - 573 - 574 - 591 - 592

Para mais informações, consultar o relatório pericial e a documentação em anexo.
É também possível solicitar documentação adicional para o endereço PEC [email protected]