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Terreno edificável em Gazzola (PC), Localidade Boffalora - LOTE 43

PARTICELA 200 - terreno inculto, no qual existe uma estrada sem pavimentação asfáltica, não correspondente àquela indicada no projeto do PUE convenionado.
Certificado de Destinação Urbanística emitido pela Prefeitura de Gazzola em 12/04/2025 prot. 1653 (DOC. 11), é assim classificado:
- R.U.E. aprovado com deliberação de C.C. n. 3 de 4/4/2014: ÂMBITOS EM PUE CONVENIONADOS: turísticos residenciais normais e de tipo misto.
- P.U.G. ADOTADO com deliberação de C.C. n. 2 de 22/3/2022: PUG 3: ÂMBITOS URBANOS CONSOLIDADOS: Turísticos Residenciais VIN 1.1: MORFOLOGIA DO TERRITÓRIO: Sistema dos cristas e da colina. Parte da P. 200 VIN 1.1: Áreas e bens sujeitos a restrição paisagística (submetidos às disposições de proteção do D.Lgs 42/2004 Parte Terceira): Territórios cobertos por florestas e bosques, mesmo que percorridos ou danificados pelo fogo (art.142, parágrafo 1, letra g).
- VARIANTE AO PTCP vigente aprovada com ato de C.P. n. 69 de 2/7/2010: Zonas de valência ambiental local. Sistema dos cristas e da colina.

PARTICELA 203 - terreno inculto, no qual existe, em sua maior parte, uma estrada sem pavimentação asfáltica, não exatamente correspondente àquela indicada no projeto do PUE convenionado.
Certificado de Destinação Urbanística emitido pela Prefeitura de Gazzola em 12/04/2025 prot. 1653 (DOC. 11), é assim classificado:
- R.U.E. aprovado com deliberação de C.C. n. 3 de 4/4/2014: ÂMBITOS EM PUE CONVENIONADOS: turísticos residenciais normais e de tipo misto.
- P.U.G. ADOTADO com deliberação de C.C. n. 2 de 22/3/2022: PUG 3: ÂMBITOS URBANOS CONSOLIDADOS: Turísticos Residenciais VIN 1.1: MORFOLOGIA DO TERRITÓRIO: Sistema dos cristas e da colina.
- VARIANTE AO PTCP vigente aprovada com ato de C.P. n. 69 de 2/7/2010: Sistema dos cristas e da colina.

PARTICELA 203 - terreno inculto, em grande parte ocupado por leito de estrada
Certificado de Destinação Urbanística emitido pela Prefeitura de Gazzola em 12/04/2025 prot. 1653 (DOC. 11), é assim classificado:
- R.U.E. aprovado com deliberação de C.C. n. 3 de 4/4/2014: ÂMBITOS EM PUE CONVENIONADOS: turísticos residenciais normais e de tipo misto.
- P.U.G. ADOTADO com deliberação de C.C. n. 2 de 22/3/2022: PUG 3: ÂMBITOS URBANOS CONSOLIDADOS: Turísticos Residenciais VIN 1.1: MORFOLOGIA DO TERRITÓRIO: Sistema dos cristas e da colina. Parte da P. 203 VIN 1.1
- VARIANTE AO PTCP vigente aprovada com ato de C.P. n. 69 de 2/7/2010: Sistema dos cristas e da colina.

Cadastro de Terras da Prefeitura de Gazzola na Folha 39
Particela 200 - Seminal - Classe 4 - Consistência 1.430 m² - R.D. € 3,69 - R.A. € 8,12
Particela 201 - Seminal - Classe 5 - Consistência 320 m² - R.D. € 0,83 - R.A. € 1,82
Particela 203 - Seminal - Classe 5 - Consistência 110 m² - R.D. € 0,28 - R.A. € 0,62